O Programa Minha Casa, Minha Vida, do governo federal, foi retomado Brasil em fevereiro de 2023 e virou lei em julho do mesmo ano. Na nova fase, o programa visa aprimorar a localização dos empreendimentos habitacionais, assegurando uma proximidade com o comércio, equipamentos públicos e transporte coletivo. No Acre, há previsão para execução, entre 2024 e 2025, o valor de aproximadamente R$ 390 milhões com a construção de 2,4 mil unidades habitacionais.
Ao longo do programa devem ser gerados, aproximadamente, 6.583 postos de trabalhos. As informações constam no Boletim de Conjuntura Econômica desta semana do Fórum Empresarial de Inovação e Desenvolvimento do Acre. Os pesquisadores da Fundação de Apoio e Desenvolvimento ao Ensino, Pesquisa e Extensão Universitária no Acre (Fundape) avaliaram os impactos sobre os postos de trabalho e a massa de rendimentos na economia acreana durante a execução do programa.
Confira o estudo completo aqui.
Conforme o levantamento, três entes são responsáveis pela execução do programa no Acre: Governo Estadual, Prefeitura de Rio Branco e Prefeitura de Cruzeiro do Sul. A capital Rio Branco será beneficiada com 2.200 unidades habitacionais e Cruzeiro do Sul e Xapuri com 100 unidades cada. Ao todo, a capital acreana detém 91,67% das casas que serão construídas, enquanto os demais municípios detém 4,16% do total do estado.
Sobre o total de empregos gerados durante a execução do programa, 3.989 serão gerados pelo governo em Rio Branco e em Xapuri, 2.348 pela Prefeitura de Rio Branco e 246 pela Prefeitura de Cruzeiro do Sul.
“É importante destacar que os postos de trabalhos serão gerados ao longo da execução da política pública e distribuídos especialmente em Rio Branco, Cruzeiro do Sul e Xapuri. Além disso, os postos de trabalhos que gerados em maior quantidade estão vinculados a trabalhadores semiqualificados”, destaca o pesquisador e professor Rubicleis Gomes.
Já em relação aos postos de trabalho indiretos, aqueles que não estão diretamente ligados à atividade principal de uma empresa ou setor, mas são gerados como resultado das operações ou do impacto econômico dessa atividade, o estudo aponta que serão gerados, aproximadamente, 3.857 novos empregos.
“Caso a execução do programa se dê pelo período aproximado de 24 meses, teremos uma criação de postos de trabalhos indiretos de aproximadamente, 161 postos de trabalhos mensais no Acre”, ressalta o professor.
Impactos sobre a massa de rendimentos
Sobre as estimativas dos impactos do Programa Minha Casa, Minha Vida sobre a massa de rendimentos durante a construção das residências, a pesquisa aponta que, ao final de 12 meses, estima-se que a economia sofra um impacto de aproximadamente R$ 211 milhões.
Em média, os trabalhadores com semiqualificação irão se apropriar de 75,41% da massa de rendimento, gerado ao longo da execução do programa, o que equivale a aproximadamente R$ 159 milhões. Por sua vez, os trabalhadores com alta qualificação se apropriarão de 18,80%, equivalente a R$40 milhões aproximadamente.
Sobre a concentração dos rendimentos gerados pelo programa, a pesquisa revela que a capital acreana irá apresentar um acréscimo nos rendimentos do trabalho de R$ 195 milhões. Xapuri e Cruzeiro do Sul irão gerar aproximadamente R$8,6 e R$7,60 milhões, respectivamente. Esses valores devem ser transformados em sua integralidade em consumo das famílias.
“Ficou evidenciada a existência de um grande efeito multiplicador dos investimentos em construção civil sobre a geração de postos de trabalhos (diretos e indiretos) e sobre a massa de rendimentos. É possível identificar de forma clara que uma política de habitação perene contribui de forma intensa para geração de emprego e renda. Nesse sentido, programas habitacionais devem ser oriundos de uma política de estado, em nível estadual e municipal, e não da política de uma gestão de governo. Estado e prefeituras devem somar forças para construção de uma política habitacional que, junto com a geração de emprego e renda, traga dignidade ao cidadão”, conclui a pesquisa.
