Articulador na busca por melhorias e o desenvolvimento do Acre, o Fórum Empresarial de Inovação e Desenvolvimento do Acre celebra mais uma importante conquista para o estado: a criação de Comissão Interministerial para a Infraestrutura e Planejamento da Integração da América do Sul. O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, assinou, no final do mês de maio, um decreto que cria a comissão sob a presidência da ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet, e a vice-presidência do Ministério das Relações Exteriores, o Itamaraty.
Em abril, a presidência do Fórum entregou um documento com as principais necessidades do setor produtivo à ministra de Planejamento e Orçamento, Simone Tebet, durante o encontro ‘Uma Saída Pacífica para o Brasil’. Com articulação do Fórum, a ministra veio ao Acre apresentar as Rotas de Integração Sul-Americana. Uma das rotas é a Quadrante Rondom, que visa conectar estados da Região Norte a portos do Peru e disponibilizar ao Acre uma saída estratégica para o Pacífico. O projeto é liderado pelo Ministério do Planejamento e Orçamento e foi criado após consulta a 11 estados brasileiros.
O presidente do Fórum e da Federação das Indústrias do Acre (Fieac), José Adriano, explicou que o decreto é uma conquista que começou a ser debatida em 2021, com discussões com parceiros e instituições sobre os problemas que os setores enfrentam na exportação. Com o comando da ministra Simone Tebet no Ministério de Planejamento e Orçamento, José Adriano destaca que a discussão avançou e resultou na assinatura do decreto pelo presidente Lula.
“Essa comissão vai estruturar nossas demandas, verificar se os demais corredores têm algum problema semelhante ao nosso e, de uma forma conjunta, acionar os poderes e interlocutores necessários para resolver a demanda. Essa é a diferença que a gente precisava há muitos anos. Agora não temos mais preocupação em quem procurar, temos um setor específico para cuidar de exportação dessa demanda dos corredores”.
Antes, o presidente recorda que era necessário buscar algum parlamentar federal, que tivesse uma ligação direta ou indireta, para chegar junto ao ministério e apresentar os problemas. Por ser uma comissão, que não se encerra com ciclos de mandatos, os encaminhamos as necessidades e demandas serão analisadas diretamente pela equipe ministerial.
O presidente citou ainda a importante articulação do secretário de Planejamento do Acre, coronel Ricardo Brandão, que entrou em contato o Ministério do Planejamento e colocou o Governo do Estado à disposição do setor privados, participou de diversas reuniões com a participação da Assembleia Legislativa do Acre (Aleac), presidida pelo deputado Luiz Gonzaga, teve apoio ainda dos demais deputados e outros atores importantes nessa conquista.
“Conseguimos acelerar as discussões no âmbito internacional, com os parceiros do Peru e da Bolívia, nos reunimos com a Secretaria de Indústria, na pessoa do Assurbanipal, que promoveu inúmeros encontros e conseguiu juntar mais empresários interessados e mostrou que as coisas estão andando. Os parceiros de Rondônia e Mato Grosso também se empenharam”.
Agora, com a criação da comissão, José Adriano presidente ressalta que os representantes do Acre devem se organizar para fazer as sugestões de melhorias nas fronteiras para, de fato, potencializar o corredor de exportação. “A partir daí, com essas soluções obtidas, teremos a condição de atrair investidores para esta região. Temos um programa que queremos trabalhar com o Governo do Estado para atrair investidores e, ao longo, da BR implantar vários negócios que possam apoiar o corredor em suas mais de diversas demandas. Isso vai ser feito com a visita de financiadores como o BNDS, BID e a própria Suframa. Esse é o papel do Fórum, a gente conseguir, de fato, ter tudo isso, apesar de todo trabalho que tivemos, e poder comemorar um momento como esse. Nossos agradecimentos vão para todos os atores que interagiram com essa resposta com a criação do decreto”, concluiu.
Parceiros envolvidos
O secretário estadual de Indústria, Ciência e Tecnologia (Seict), Assurbanípal Mesquita, complementou que o Governo do Estado, por meio de suas secretarias, as instituições e os empresários, tem feito um trabalho de fomentar, fortalecer e promover o corredor interoceânico, que passa pelas BRs-364 e 317 e segue pela carreteira sul do Peru. O secretário, frisou que ainda é necessário resolver alguns entraves, como: melhorias no serviço alfandegário e a conclusão do anel viário de Brasiléia.
“Ficamos feliz que o Ministério do Planejamento e Orçamento fez esse mapeamento do nosso corredor e demais rotas bioceânicas demonstrando que nossa rota estava bem avançada. Com a criação do grupo, entendo que vamos poder contar com o olhar diferenciado do Governo Federal para melhorias em nosso corredor. Com relação das ações locais, estamos com a promoção de eventos para fortalecer o corredor e envolver os governos. Estamos com a perspectivas, no começo de julho, realizar um encontro de governadores brasileiros, do Peru e da Bolívia, que estão associados ao nosso corredor”.
O secretário de Planejamento do Acre (Seplan), coronel Ricardo Brandão, acrescentou que a Comissão Interministerial é um passo importante para a consolidação do Programa Rotas da Integração Sul-americana. “Proporcionará grande impulso aos trabalhos que de maneira integrada, Governo do Estado, Aleac e Fórum Empresarial já vem realizando, fazendo com que tenhamos mais força e união para superação dos desafios existentes e dos que certamente virão.
Portanto, reiteramos nosso agradecimento ao Governo Federal pelo empenho e liderança desse processo, por meio do Ministério do Planejamento e Orçamento”.
Um dos principais parceiros que esteve à frente desta conquista, o presidente da Assembleia Legislativa do Acre (Aleac), deputado Luiz Gonzaga, pontuou que a criação da comissão é resultado de um trabalho em conjunto desenvolvido não apenas pelo Poder Legislativo, mas também pelo Fórum, o Governo Estadual, o Tribunal de Justiça (TJ-AC), as federações, empresários e demais parceiros.
“Olha, recebo com bastante alegria essa notícias porque a Aleac já vem trabalhando há bastante tempo, juntamente com o Governo do Estado e o Fórum Empresarial do Acre, esse comércio bilateral entre o Brasil e o Peru, inclusive, estamos trabalhando também com relação a Bolívia, e temos hoje um corredor de exportação já pronto e é muito importante para facilitar esse processo de integração. Temos trabalhado para realizar esse comércio bilateral, que é importante tanto para o Acre, como para o Peru. Então, o decreto do presidente Lula converge com aquilo com nosso trabalho”.
