Por Marília Marques – 22/03/2018
Fonte: G1
O quarto dia do Fórum Mundial da Água, nesta quinta-feira (22), foi marcado por decisões e acordos envolvendo as principais lideranças de 172 países. Ao todo, quatro declarações foram assinadas durante o evento. A previsão é de que mais dois documentos– sobre sustentabilidade e compromissos parlamentares – sejam assinados nesta sexta (23), último dia de fórum.
O Fórum Mundial da Água, maior do mundo sobre o tema, organizou mais de 300 mesas de debate, em Brasília, ao longo de cinco dias. Até o último balanço, divulgada no fim da tarde desta quinta (22), 85 mil pessoas já tinham passado pelo evento.
Entre os acordos assinados, há um compromisso trinacional entre os governos da Bolívia, Brasil e Paraguai. Juntos, os três países assinaram uma Declaração de Interesse para o Pantanal. O objetivo do documento é favorecer um processo de cooperação para a conservação desse ecossistema.
Apesar de ser o bioma de menor área no Brasil e ocupar 1,76% do território nacional, a região é considerada uma das maiores extensões úmidas contínuas do planeta.
Outra decisão que saiu das mesas de debates foi o acordo entre o governo federal e as comunidades extrativistas tradicionais da região litorânea do Maranhão. A partir desta quinta (22) – Dia Mundial da Água –, o país passa a ter a possibilidade de registrar mais três unidades de conservação.
Quando publicado no Diário Oficial da União, o acordo poderá conceder às comunidades de pescadores e extrativistas da região, o direito a permanecer na área ocupada – mais de 500 mil hectares de manguezal – e a utilizarem de forma sustentável. Para o diretor do Instituto Chico Mendes (ICMBio) Cláudio Maretti, a medida é um “reconhecimento de que a comunidade tem direito ao uso de forma sustentável”.
Oceanos
Na segunda (19), o governo brasileiro também criou dois mosaicos de unidades de conservação (UCs) marinhas. As áreas de proteção ambiental (APA) e monumentos naturais (Mona) dos arquipélagos de São Pedro e São Paulo (PE) e de Trindade de Martim Vaz (ES) somam mais de 92 milhões de hectares no mar.
O decreto de criação das unidades foi assinado pelo presidente da República, Michel Temer, e publicado na terça (20) no Diário Oficial da União.
Com a criação das unidades de conservação marinhas, o Brasil amplia de 1,5% para 25% a sua área protegida na zona costeira-marinha, ultrapassando os 17% recomendados pelas Metas de Aichi. As medidas são um conjunto de ações que devem ser assumidas pelos países para deter a perda de biodiversidade planetária.
“É um salto fundamental para protegermos os nossos oceanos dos riscos da degradação”, afirmou o ministro do Meio Ambiente, Sarney Filho, na época da assinatura.
Declaração ministerial
Ministros e chefes de delegações de mais de 100 países assinaram, na última terça (20), a Declaração Ministerial do 8º Fórum Mundial da Água. Intitulado “Chamamento urgente para uma ação decisiva sobre a água”, o documento reconhece que as nações precisam tomar medidas para enfrentar os desafios relacionados à água e ao saneamento.
No texto, os ministros fazem um apelo para que haja mais empenho político para superar os desafios que envolvem a escassez de água e a alcançar os Objetivos do Desenvolvimento Sustentável.
O documento atenta também para a necessidade de os governos elaborarem estratégias de adaptação à mudança do clima, para assim “alcançar um acesso universal e equitativo à água potável segura e acessível”.
Veja principais pontos:
- O desenvolvimento de estratégias potenciais para aprimorar os meios de implementação, como finanças, capacitação, educação e transferência voluntária de tecnologia em termos mutuamente acordados, para apoiar o desenvolvimento de usos sustentáveis da água, incluindo recursos hídricos não convencionais;
- O envolvimento do setor privado e das empresas de propriedade pública para continuar ou melhorar a adoção de medidas de sustentabilidade relacionadas à água e saneamento eficientes, inclusive por meio de compromissos concretos e de acordo com as leis nacionais de água;
- A participação formal de juízes e promotores pela primeira vez no Fórum Mundial da Água, enriquecendo as discussões que se beneficiaram da participação dos governos nacionais; autoridades locais e regionais, conforme aplicável; e parlamentares;
- Incentivar os governos a estabelecer ou fortalecer políticas e planos nacionais de gestão integrada de recursos hídricos, incluindo estratégias de adaptação à mudança do clima, com vistas a alcançar um acesso universal e equitativo à água potável segura e acessível, a um saneamento adequado e equitativo e à redução da poluição da água, e para proteger e restaurar os ecossistemas relacionados com a água, em linha com o ODS 6.
Carta de Brasília
Juízes que participam do 8º Fórum Mundial da Água aprovaram na quarta-feira (21), a Carta de Brasília. O documento apresenta dez diretrizes para o reconhecimento do acesso à água como direito fundamental. Esta é a primeira vez que o Poder Judiciário participa de uma das edições do evento.
O documento elaborado servirá para orientar magistrados de todo o mundo no julgamento de casos relacionados ao acesso da população à água.
Entre outros princípios, a carta reconhece a água como bem de interesse público e trata da função ecológica da propriedade.
Dia de cachoeira
Para além dos acordos sancionados e assinados no evento, o Fórum Mundial da Água também abriu espaço para arte, poesia e protesto. Em comemoração ao Dia Nacional da Água, a cúpula do Museu Nacional da República recebeu uma cachoeira na noite desta quinta.
A projeção, entitulada Santo Graal, começou por volta das 18h50, com previsão de seguir em exibição até as 22h. A obra é de autoria do artista plástico Siron Franco, que coleciona trabalho sobre o tema em eventos importantes, como a Rio+20, em 2012.
“O nome é Santo Graal porque é a água que nos dá vida. 75% do nosso corpo é água. Espero que a obra sirva para conscientizar as pessoas quanto à importância de preservarmos esse bem.”
Pela manhã, cerca de 50 ativistas de 17 estados protestaram contra a poluição das águas da Mata Atlântica na Esplanada dos Ministérios. Na manifestação, representantes da ONG SOS Mata Atlântica ergueram um vaso sanitário inflável com altura de 12 metros para pedir políticas mais eficientes de saneamento básico no Brasil.
Um relatório da entidade divulgado durante o 8º Fórum Mundial da Água mostrou que apenas 12 pontos em 230 rios estudados apresentaram níveis satisfatórios.
