Por Diário de Pernambuco – 27/09/2018
As áreas de vegetação nativa preservadas por agricultores, pecuaristas, silvicultores e extrativistas somam 25% do território brasileiro e equivalem a R$ 3,1 trilhões em patrimônio imobilizado, mostra um mapeamento inédito feito pela Embrapa. “Sabia-se que havia uma contribuição dos agricultores na preservação, porém os números dessa participação eram desconhecidos”, afirma Evaristo de Miranda, chefe-geral da Embrapa Territorial. “Mapeamos os dados do Brasil inteiro e constatamos que não há país do mundo no qual o setor agrícola dedique tanto patrimônio e recursos à preservação do meio ambiente.”
O levantamento foi possível graças ao Sistema Nacional de Cadastro Ambiental Rural (SiCAR), o registro público obrigatório de todos os imóveis rurais, que identificou as áreas de preservação permanente, de uso restrito, reservas legais, remanescentes de florestas e outras formas de vegetação nativa. A partir desse cadastro, a expectativa do governo é aumentar controles, monitoramento, planejamento ambiental e econômico e o combate ao desmatamento. “Ao registrar o CAR, o produtor fez uma espécie de imposto de renda no qual, além de declarar seu ‘apartamento’, foi obrigado a detalhar seus limites, a documentar a planta do imóvel e a disposição dos móveis, com o compromisso de não mexer mais neles”, diz Miranda.
Até janeiro, 4,8 milhões de produtores haviam feito seu cadastro o equivalente a 94% dos imóveis registrados no Censo Agropecuário de 2006. A base de dados foi construída sobre imagens de satélite. “A precisão é impressionante: com um zoom, é possível verificar onde estão as nascentes, a extensão e a largura dos rios e riachos, os tipos de vegetação, as áreas de preservação excedentes”, diz.
Monitoramento
O trabalho da Embrapa não analisou, nem fiscalizou a qualidade dessa preservação. Aliás, segundo o Prodes, o programa que acompanha o desmatamento da Amazônia e demais biomas e é monitorado pelo Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) quase metade do cerrado brasileiro foi desmatado e é hoje ocupado por atividades ligadas ao agronegócio. O Prodes mostra a evolução desse avanço ano a ano: só em 2017, 7,5 mil km ² foram desmatados na região. Na Amazônia, 62% das terras abertas estão sendo usadas pela pecuária e 6% pela agricultura. “Percebe-se, ao longo dos anos, que existe um avanço do desmatamento em direção à região Norte do cerrado”, diz Claudio Almeida, coordenador do Prodes.
Essa expansão foi constatada também no trabalho da Embrapa. O número de imóveis rurais cadastrados no SiCAR na região Norte superou o que havia sido identificado pelo Censo Agrícola em 35%. Já a área aumentou em 240% no período. Só no Amazonas, o salto da área foi de 801%. Há duas explicações: A primeira é que o CAR considera em sua base também as reservas extrativistas, regiões enormes e com grande presença no Norte, não contabilizadas no censo. Outra é que agricultores com condições precárias de posse usaram o cadastro para tentar formalizar suas ocupações, mesmo com o fato de o documento não valer para regularização fundiária.
A Embrapa calculou a receita que o agronegócio teria, caso as reservas legais fossem exploradas. “A intenção não é aumentar o desmatamento, mas medir a contribuição financeira do agronegócio para a preservação”, diz Miranda. Se as reservas legais fossem usadas para a produção de milho, uma cultura presente em todo o País, a receita obtida seria de R$ 6 bilhões no ano, com a geração de 74 mil empregos. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.
