EXAME – 14/10/2019
Brasília – O Brasil recuou para a 124ª posição no ranking do Doing Business do Banco Mundial, depois de ter ocupado o 109º lugar na lista do ano passado, apesar de ter registrado uma ligeira melhora em sua nota geral, conforme relatório divulgado pelo Banco Mundial.
No Fórum Econômico Mundial deste ano, em Davos, o presidente Jair Bolsonaro afirmou ter como meta levar o país para o grupo dos 50 primeiros colocados até o fim de 2022.
“O resultado não foi nada bom para o Brasil. Uma queda para 124º é algo para se lamentar e trabalhar para reverter, como temos feito deste o início do ano”, afirmou o secretário especial de Produtividade, Emprego e Competitividade, Carlos da Costa, nesta quinta-feira.
Ele lembrou, contudo, que os dados para confecção da lista foram coletados entre fevereiro e março, não captando algumas ações positivas já implementadas.
“A diminuição da taxa básica de juros a um nível recorde, a retomada da geração de empregos, a lei da liberdade econômica, a aprovação do cadastro positivo e a aprovação da reforma da Previdência são alguns exemplos de que o Brasil muda de rumo”, afirmou a secretaria comandada por Costa, em nota à imprensa.
O ranking analisa a facilidade de fazer negócios em 190 economias, com notas mais altas indicando que as regulações do ambiente de negócios são mais propícias ao empreendedorismo. No geral, a nota brasileira foi calculada em 59,1, sobre 58,6 no ranking anterior.
Em relação ao ano passado, houve mudança de metodologia no indicador de proteção de interesse dos minoritários, o que reduziu a nota do Brasil. Segundo Costa, o Brasil teria ficado em 120º lugar em 2018 por esse critério.
“A gente estava pior do que imaginava no ano passado, o que só retrata a urgência de melhorarmos o ambiente de negócios”, disse.
Ele lembrou que o Brasil nunca esteve entre os 99 melhores colocados e que entrar no grupo dos dois dígitos será um primeiro passo para o país, antes da almejada meta de chegar ao time dos 50 primeiros no mandato de Bolsonaro.
“É uma meta ambiciosa chegar nos dois dígitos no ano que vem. Estamos trabalhando por isso, (mas) não temos meta formal para ano que vem”, afirmou Costa, frisando ainda que a reforma tributária será muito importante para o Brasil galgar posições.
Questionado especificamente sobre quando o governo enviaria sua proposta tributária ao Congresso, ele respondeu que isso ocorreria “em breve”, mas que não teria legitimidade para precisar se isso aconteceria ainda neste ano pelo fato de não responder pela secretaria especial de Receita Federal.
Em relação à nota deste ano, a alta de 0,5 ponto percentual do Brasil foi puxada pelas melhorias observadas em campos como registro de propriedades e aval para início de um negócio.
O primeiro lugar do Doing Business foi ocupado pela Nova Zelândia, seguida por Cingapura e Hong Kong. O Brasil ficou bem atrás de países como China (31º colocado), Turquia (33º), Chile (59º) e México (60º). Por outro lado, ficou à frente de vizinhos como Argentina (126º) e Venezuela (188º).
Pedido de revisão
Em coletiva de imprensa, Costa também destacou que o governo já pediu ao Banco Mundial uma revisão em relação a um critério específico, sobre obtenção de eletricidade para um negócio no Brasil, cuja subclassificação sofreu forte piora do ano passado para cá.
O indicador caiu 58 posições no ranking, para a 98ª posição geral.
Segundo o secretário especial de Modernização do Estado da Secretaria Geral da Presidência da República, José Ricardo da Veiga, o Banco Mundial acabou incorporando à avaliação um grande aumento no custo de instalação que não corresponde a medições efetivas feitas no país.
“Pedido de revisão é porque exatamente esse indicador é algo muito preciso e objetivo. A Aneel tem regulação para isso, não tem como a resposta ter vindo muito diferente do que está posto na regulação”, disse Veiga.
Mesmo com eventual melhora a partir dessa análise, a posição brasileira não subirá significativamente, reconheceu o governo.
“Vamos supor que ao invés de 124º, a gente fique em 119º. Ainda assim é péssimo”, afirmou Costa, ressaltando que o governo não está confortável com sua posição atual e seguirá trabalhando para que ela melhore.
