O presidente do Fórum Empresarial do Acre e da Federação das Indústrias do Acre (Fieac), José Adriano, recebeu nessa terça-feira, 16, os deputados estaduais Pedro Longo e Eduardo Ribeiro para uma apresentação de Projetos de Lei de Modernização da Legislação Ambiental aprovados na Assembleia Legislativa do Acre (Aleac) recentemente. Os deputados apresentaram a representantes do setor produtivo quatro.
José Adriano entende que os PLs contemplam parte dos anseios do setor produtivo, que busca desburocratizar e dar celeridade em procedimentos que visem o desenvolvimento sustentável. “Por isso somos gratos à Aleac, que tem mantido um diálogo aberto e respeitoso com as federações e demais instituições da iniciativa privada. Estamos confiantes na sanção dos projetos pelo governador Gladson Cameli”, frisou o empresário.
De acordo com Eduardo Ribeiro, relator dos PLs, os temas abordados tratam de licenciamento ambiental, compensação ambiental e regularização fundiária. “São projetos que são importantes para que o Estado do Acre cada vez mais se desenvolva de forma sustentável, com geração de emprego e renda. A expectativa daqui para frente é pela sanção do governador Gladson Cameli”, destacou.
Presidente da Comissão Especial que analisou os projetos, o deputado Pedro Longo afirma que os PLs simplificam o licenciamento ambiental, ajudam na regularização fundiária e na solução dos embargos ambientais, que afetam muito os produtores.
“A intenção, de uma maneira geral, é fazer com que os nossos produtores rurais, principalmente aqueles da agricultura familiar, possam se desenvolver, obter a sua renda e viver com indignidade. São avanços importantes e estamos agora no aguardo sanção do governador para que esses projetos de lei aprovados se transformem efetivamente em legislação vigente”, pontuou.
Para o parlamentar, é importante apresentar os projetos de lei ao setor produtivo, que representa segmentos que buscam o desenvolvimento econômico do Acre. “Recebemos o apoio das federações, especialmente da Agricultura, da Indústria e do Fórum Empresarial de Inovação e Desenvolvimento do Acre. Não conseguimos ainda contemplar tudo o que seria necessário, mas há avanços significativos”, salientou Longo.
Para o presidente da Federação da Agricultura e Pecuária do Estado Acre (Faeac), Assuero Veronez, os projetos são esperados há muitos anos e havia uma lacuna para modernização da legislação ambiental. “Precisávamos adequar, modernizar essas leis, tornar mais ágil o processo de licenciamento, que também é outro obstáculo que nós temos. Não está se resolvendo tudo, mas é um avanço que precisávamos para começar uma discussão em outro patamar e realmente permitir que os investimentos sejam atraídos pelos empresários do Estado”, ressaltou.
