O Fórum Empresarial do Acre, por meio do presidente José Adriano e da coordenadora Tíssia Veloso, entregou nessa quarta-feira, 21, para o prefeito de Rio Branco, Tião Bocalom, o relatório conclusivo de sugestões e contribuições para o Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano de Rio Branco. O relatório foi elaborado pela Câmara Técnica de Construção Civil com a participação de instituições, segmentos, a sociedade civil e o Sindicato da Indústria de Construção Civil do Estado do Acre (SINDUSCON), que resultou na elaboração de mapas, tabelas e apresentações dos principais problemas e sugestões que visam melhorar a qualidade de vida na capital acreana.
As sugestões apresentadas vão desde melhorias na mobilidade urbana e integração entre bairros e regiões, maior sustentabilidade, mecanismos que auxiliam no combate às irregularidades, criação de zona específicas para instalação de loteamento de chácaras de recreio e produção familiar, alteração dos recuos nas rodovias estaduais e federais, diminuição das invasões das áreas verdes, entre outras.
Os membros da Câmara Técnica de Construção Civil se reuniram diversas vezes para discutir as sugestões e elaborar o documento. Essas propostas foram construídas a partir de quatro eixos estruturadores: Macro Sistema Viário e Mobilidade Urbana, Perímetro Urbano e Expansão Urbana, Zona Rururbana e Zonas Transitórias e Meio Ambiente e Áreas de Proteção Permanente.
O coordenador do Grupo de Trabalho do Plano Diretor de Rio Branco, Teófilo Lessa, disse que um pontos principais do relatório foi a questão do adensamento populacional de Rio Branco, que é uma das capitais menos adensadas no país e isso acaba gerando problemas para a administração da cidade.
“Uma cidade quanto mais espalhada, mais infraestrutura urbana e aparelhos públicos são necessários para atender a população. Linhas de ônibus ficam mais extensas, maior quantidade de ruas para pouca população. Estamos fazendo esse trabalho de otimizar o recurso público por meio do adensamento populacional da cidade, contribuir para o crescimento ordenado da cidade por meio de melhorias de índices urbanísticos, loteamentos com lotes menores para proporcionar o acesso da população de renda inferior. Pelo Plano Diretor, algumas regiões mais afastadas do Centro são permitidas a construção de loteamento com lotes menores e é aí que acontece a marginalização da cidade que a população de baixa renda vai para periferia por falta de compra em locais mais bem localizados”.
Outra sugestão importante apontada no documento é sobre incentivos para melhorar a urbanidade dos parques lineares, como o Parque do Tucumã, o Parque da Maternidade. A ideia é que a prefeitura tenha um olhar de incentivo para investimentos privados de grandes portes, seja reduzindo carga tributária, reduzindo o IPTU ou fazendo algum tipo de incentivo de uso.
“Seja aumentando o gabarito especificamente naquela região possibilitando maior adensamento. A ideia é reviver o Canal da Maternidade, fazer uma primeira fase, depois fazer uma requalificação no Parque do Tucumã. Também sugerimos a criação de zonas específicas para zonas de recreio e produção familiar para que tenha regularização de chácaras que já existem. Hoje o módulo rural vigente é de três hectare, então, se for criado uma zona urbana que seja possível fazer essa chácara de recreio, pela legislação a gente consegue reduzir e a prefeitura vai ter o domínio da área mínima, que sugerimos ser um quarto de hectare. Isso vai possibilitar a criação de loteamentos e regularização de áreas. Isso vai contribuir para a arrecadação da prefeitura e impedir o avanço da ocupação desordenada da cidade”.
Para o coordenador, a participação do Fórum na construção do Plano Diretor é muito importante porque reuniu diversas instituições e construiu discussões plurais com professores universitários, conselhos de classes e empresas que atuam no desenvolvimento da cidade. Ele destacou que o Fórum proporcionou a junção dessas equipes e institutos para formalizar o documento.
“A gente conseguiu desenvolver um trabalho bem complexo, abordamos todos os temas do Plano Diretor, foi um trabalho singular, a primeira vez desse tipo de trabalho. A grande vantagem é que levamos para a prefeitura de forma organizada e estruturada o sentimento da sociedade civil organizada do que a gente espera e almeja de melhorias para a sociedade”.
