O Grupo de Trabalho de Licenciamento Ambiental se reuniu nesta quarta-feira, 24, para analisar a nova Lei Geral de Licenciamento Ambiental (PL 2159/2021), sancionada recentemente com vetos pela residência da República.
Na pauta principal, foram discutidos os vetos da lei, tendo como referência a nota técnica que trata das sanções e vetos.
Cada artigo vetado foi analisado individualmente pelos membros do grupo com o objetivo de construir justificativas consistentes.
As justificativas elaboradas consideraram, sobretudo, os contextos específicos da realidade do estado e os possíveis efeitos dos vetos sobre a legislação vigente.
