Grupo de Trabalho de Licença Ambiental realiza 1ª reunião para discutir soluções para os entraves nos processos de licenciamento ambiental

Equipe busca soluções para os entraves nos processos de licenciamento ambiental

O Fórum Empresarial do Acre com intuito de debater soluções para facilitar os processos de licenciamento ambiental na atividade agropecuária e também de outorgas de recursos hídricos pelo Instituto de Meio Ambiente do Acre (Imac) estruturou um grupo de trabalho com representantes do setor produtivo e empresas de consultoria. Por meio da Câmara Técnica de Agronegócio, o Grupo de Trabalho de Licença Ambiental realizou a 1ª reunião nessa quinta-feira, 13, para discutir e identificar possíveis soluções aos entraves e apresentar futuramente ao instituto.

Coordenado pelo vice-presidente do Sindicato Rural de Rio Branco, Jefferson Lunardelli Cogo, o grupo identificou os seguintes problemas:

  • Falha na integração entre a plataforma do Cadastro Ambiental Rural (CAR) estadual e a federal;
  • Sobreposição de CAR por ordem cronológica e documental;
  • Falta de anuência sobre o checklist de documentos
  • Agilidade no licenciamento
  • Entre outros.
Grupo de Licença Ambiental se reuniu pela primeira vez nessa quinta-feira, 13

Para cada problemática, o grupo listou uma proposta de solução, as ações que precisam ser desenvolvidas e destacou uma pessoa para ficar responsável pelo desenvolvimento dessas ações.

O objetivo é listar soluções e resoluções que podem agilizar o processo de licenciamento, que é fundamental, principalmente, para os produtores que buscam implementar novas atividades em suas propriedades, como, por exemplo, a conversão de pastagem para produção de grãos, como soja e milho. Esses produtores buscam financiamento junto as instituições bancárias, que para liberar os créditos, exigem a emissão de licença do Imac.

“O grupo conseguiu avançar na identificação de diversos problemas, tem algumas ações que vão ser desenvolvidas pelos membros do grupo buscando, vamos dizer, detalhar o problema e também construir de forma mais robusta a solução para depois iniciar o processo de diálogo com o Imac. Já ficou marcada uma próxima reunião semana que vem, que cada um dos participantes que assumiu tarefas vai trazer suas contribuições e esperamos que, no prazo mais curto possível, ter essas propostas consolidadas para poder iniciar esse processo de conversa com o Imac tentando pactuar a implementação dessas soluções”, explicou o coordenador da Câmara Técnica de Agronegócio, Judson Valentim.

Participaram do debate representantes das empresas de consultoria Roosevelt, Engenhagro, Consagro, AME Consultoria, Microsaga Engenharia e da Embrapa.

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