Após articulação de representantes do setor produtivo, projeto que previa aumento das taxas de cartórios é suspenso na Aleac
O Fórum Empresarial do Acre, a Federação das Indústrias do Acre (Fieac), a Federação de Agricultura e Pecuária do Acre (Faeac) e o Conselho Regional de Corretores de Imóveis do Acre (Creci-AC) conquistaram um importante avanço para o setor produtivo ao levar à Assembleia Legislativa do Acre (Aleac) o debate sobre a redução das taxas e emolumentos cartoriais cobrados no estado.
Após articulação dos representantes do setor produtivo, o Tribunal de Justiça do Acre (TJ-AC) pediu a suspensão do anteprojeto de lei ordinária que dispõe do aumento das taxas.
A discussão da temática iniciou em dezembro de 2024, quando a presidência do Fórum esteve no Tribunal de Justiça do Acre (TJ-AC) para falar sobre a correção monetária na tabela de emolumentos.
Na oportunidade, o Fórum apresentou um estudo elaborado pela iniciativa destacando que o Acre tende a ter custos notariais acima da média em algumas áreas, como registro de escrituras públicas e incorporação imobiliária, superando consideravelmente os valores cobrados em outros estados.
Em outubro, o presidente Assuero Veronez, a coordenadora Tíssia Veloso e representantes do Conselho Regional de Corretores de Imóveis do Acre (Creci-AC) estiveram na Assembleia Legislativa do Acre (Aleac) para apresentar o estudo e pedir a apoio dos deputados na demanda.
A comitiva retornou à Aleac no dia 14 de novembro, juntamente com o deputado federal e presidente da Fieac, Zé Adriano, para uma nova reunião com o deputado estadual Edvaldo Magalhães. Novamente, o deputado reforçou seu apoio e se mostrou sensível à causa.
A pauta, considerada antiga e estratégica para o desenvolvimento econômico, passou a ser discutida diretamente com parlamentares estaduais graças à articulação do Fórum, que tem trabalhado para corrigir distorções que afetam empresários e cidadãos acreanos.
O Fórum Empresarial seguirá acompanhando as próximas etapas da discussão, com o objetivo de garantir que a atualização dos valores seja justa, plausível e gere resultados positivos para quem produz e para toda a população do Acre.
