Os membros da Câmara Técnica de Agronegócio se reuniram no Sebrae/AC esta semana para debater a reforma agrária e a regularização fundiária do governo federal. Para falar sobre o tema, foi convidado do superintendente do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), Márcio Alécio.
O presidente da Federação de Agricultura e Pecuária do Acre (Faeac), Assuero Veronez, o secretário adjunto de Agricultura, Edivan Azevedo, o chefe geral da Embrapa, Bruno Pena, a superintendente regional da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) no Acre, Alessandra Ferraz, o superintendente do Serviço Nacional de Aprendizagem Rural (Senar/Acre), Mauro Marcello, além de representantes do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), do Instituto de Meio Ambiente do Acre (Imac), Branco do Brasil, Cageacre, do Instituto de Defesa Agropecuária e Florestal do Acre (Idaf), do Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa), da Universidade Federal do Acre (Ufac), entre outros órgãos, participaram da reunião.
O coordenador da câmara técnica, Judson Valentim, mediou o encontrou e destacou que serão feitos alguns encaminhamentos para diferentes órgãos referentes a ações que são necessárias sobre o tema.
“Esse tema é extremamente importante porque de acordo com o arcabouço legal brasileiro toda a faixa de fronteira, na faixa de 150 km, a gestão territorial é feita pelo governo federal. Então, com base nessa lei, hoje 88% do território do Acre está sob gestão federal. É muito importante para o estado e para os seus segmentos produtivos saber quais as ações que o governo federal tem planejado e vem executando com relação à gestão de 88% do território”.
Judson Valentim explicou também que a apresentação do superintendente detalhou as ações que o governo federal está fazendo, inclusive com a retomada das ações de titulação, de regularização fundiária, mas também de atendimento à demanda. O coordenador frisou que o Acre tem um número bastante significativo de famílias que demandam terra para a sua produção e o Incra tem uma previsão de criação até o final desse ano de, mais ou menos, seis novos projetos de reforma agrária e até 2026 em torno de 15 novos projetos de assentamento.
“Então, esse foi o tema principal discutido e dessa reunião há uma série de encaminhamentos para os diferentes órgãos com relação às ações que são necessárias para que esse processo de criação desses novos assentamentos, a parte de assistência técnica, as oportunidades de financiamento para as instituições bancárias possam ser implementadas para dar suporte a essas famílias que vão ser assentadas nessas áreas”, concluiu o coordenador.
