O Fórum Empresarial do Acre com intuito de debater soluções para facilitar os processos de licenciamento ambiental na atividade agropecuária e também de outorgas de recursos hídricos pelo Instituto de Meio Ambiente do Acre (Imac) estruturou um grupo de trabalho com representantes do setor produtivo e empresas de consultoria. Por meio da Câmara Técnica de Agronegócio, o Grupo de Trabalho de Licença Ambiental realizou a 1ª reunião nessa quinta-feira, 13, para discutir e identificar possíveis soluções aos entraves e apresentar futuramente ao instituto.
Coordenado pelo vice-presidente do Sindicato Rural de Rio Branco, Jefferson Lunardelli Cogo, o grupo identificou os seguintes problemas:
- Falha na integração entre a plataforma do Cadastro Ambiental Rural (CAR) estadual e a federal;
- Sobreposição de CAR por ordem cronológica e documental;
- Falta de anuência sobre o checklist de documentos
- Agilidade no licenciamento
- Entre outros.
Para cada problemática, o grupo listou uma proposta de solução, as ações que precisam ser desenvolvidas e destacou uma pessoa para ficar responsável pelo desenvolvimento dessas ações.
O objetivo é listar soluções e resoluções que podem agilizar o processo de licenciamento, que é fundamental, principalmente, para os produtores que buscam implementar novas atividades em suas propriedades, como, por exemplo, a conversão de pastagem para produção de grãos, como soja e milho. Esses produtores buscam financiamento junto as instituições bancárias, que para liberar os créditos, exigem a emissão de licença do Imac.
“O grupo conseguiu avançar na identificação de diversos problemas, tem algumas ações que vão ser desenvolvidas pelos membros do grupo buscando, vamos dizer, detalhar o problema e também construir de forma mais robusta a solução para depois iniciar o processo de diálogo com o Imac. Já ficou marcada uma próxima reunião semana que vem, que cada um dos participantes que assumiu tarefas vai trazer suas contribuições e esperamos que, no prazo mais curto possível, ter essas propostas consolidadas para poder iniciar esse processo de conversa com o Imac tentando pactuar a implementação dessas soluções”, explicou o coordenador da Câmara Técnica de Agronegócio, Judson Valentim.
Participaram do debate representantes das empresas de consultoria Roosevelt, Engenhagro, Consagro, AME Consultoria, Microsaga Engenharia e da Embrapa.
