Portabilidade da conta de energia pode ser aprovada pelo Senado

CICLO VIVO – 03/03/2020

O Brasil ocupa a 55ª posição no ranking mundial da liberdade de energia elétrica, fato que contrasta com a vontade da população – na última pesquisa nacional realizada pela Associação Brasileira dos Comercializadoras de Energia (Abraceel) em parceira com o IBOPE praticamente 80% dos entrevistados declararam o seu desejo de escolher livremente o seu fornecedor de energia elétrica. Em diversos países a portabilidade da energia elétrica já é uma realidade.

No entanto, o presidente da Abraceel, Reginaldo Medeiros acompanha com otimismo as possibilidades para o setor no Brasil. “Pelos sinais que estamos acompanhando do Senado, já estamos considerando a possibilidade do Brasil conseguir de fato modernizar o setor elétrico. Essa é uma pauta de Estado e não de Governo, portanto quem ganha com a sua aprovação é o brasileiro”, diz o CEO.

O  projeto de lei (PLS) 232/2016 será votado no Senado e no Congresso e altera uma série de regras do setor, com destaque para uma abertura do mercado livre, no qual consumidores podem escolher seu fornecedor de energia elétrica.

Segundo Reginaldo Medeiros, a expectativa é que a aprovação definitiva da modernização do setor elétrico possa ser concluída no Congresso até junho, antes, portanto, que se dê início ao calendário eleitoral.

No início de fevereiro, o senador Marcos Rogério, propôs um prazo menor para ampliar o acesso ao ambiente de contratação livre (ACL) aos consumidores da baixa tensão, como os residenciais. O senador sugeriu um prazo de 42 meses após a sanção do projeto de lei, abaixo dos iniciais 78 meses.

“’É uma medida muito positiva para reduzir o preço da energia no Brasil, porque para além da migração do consumidor, o que se deseja é pressionar as empresas do setor a serem mais competitivas”, explica o presidente da Abraceel. A associação reúne hoje 95 empresas que atuam no ambiente livre de comercialização de energia e juntas já respondem por 31% da energia elétrica comercializada no país.

Outro ponto positivo é que esse abertura do mercado de energia reduziria a pressão de concessionárias de distribuição sobre a agência reguladora, a Aneel, em busca de repassar custos inicialmente não previstos para o consumidor.

“Eles podem repassar o custo que quiserem, a penalidade vai ser perder consumidor, essa é a filosofia do mercado livre, e isso só é possível se tiver até o residencial no livre, porque caso contrário restam assimetrias entre o livre e o regulado”, defende Medeiros.