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Projeto para nova Lei de Inovação para o Acre é aprovado na Assembleia Legislativa

Foto: arquivo/Assembleia Legislativa do Acre

O Fórum Empresarial do Acre, por meio da Câmara Técnica de Tecnologia e Inovação, conseguiu a aprovação do Projeto de Lei de Inovação na Assembleia Legislativa do Acre (Aleac). A equipe da câmara técnica montou um grupo de trabalho para fazer a revisão da lei de outros estados buscando a adequação da legislação do Acre para favorecer e facilitar os investimentos.

Os trabalhos foram conduzidos pela Secretaria de Estado de Indústria, Ciência e Tecnologia (Seict), o Sebrae no Acre e o Fórum Empresarial do Acre. O grupo de trabalho realizou diversos encontros durante o ano com representantes da Prefeitura de Rio Branco, Sebrae no Acre, da Universidade Federal do Acre (UFAC), da Suframa, Fundação de Tecnologia do Estado (Funtac), Instituto Federal do Acre (IFAC), do Departamento Nacional de Infraestrutura e Transportes no Acre (Dnit-AC), da Secretaria de Planejamento e Gestão do Estado (Seplag), da  Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Turismo, Tecnologia e Inovação (SDTI) e do Centro Universitário Uninorte.

Após a aprovação na Aleac, o PL segue para homologação do governador Gladson Cameli.

O Marco Legal da Inovação tem como objetivo desenvolver, modernizar e ampliar o volume de pesquisa e a emissão de notas ficais para criação de projetos e ações tecnológicas. A iniciativa recria o sistema de inovação, produção de conhecimento e tecnologia.

 

 

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