Por Jornal da USP – 26/11/2018
Segundo a ONU, até 2030, haverá em todo o mundo 41 megalópoles com mais de 10 milhões de habitantes. Porém, o ritmo atual de ocupação urbana, além de não ser inclusivo, pois nem todas as pessoas têm acesso à moradia, é extremamente desorganizado. Com isso, nem todas as pessoas ficam alocadas em espaços adequados, seja por serem áreas de risco de desabamentos e alagamentos, seja por sofrerem com a falta de saneamento básico, iluminação, entre outras condições de infraestrutura.
Dando sequência à série sobre os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável da ONU, no quadro UrbanSus, com o professor Marcos Buckeridge, do Instituto de Estudos Avançados da USP, o Jornal da USP no Ar entrevistou Carlos Leite de Souza, professor da Universidade Presbiteriana Mackenzie e pesquisador do grupo Cidades Globais do Instituto de Estudos Avançados, sobre o décimo primeiro objetivo: tornar as cidades e comunidades sustentáveis.
O crescimento das megalópoles já chegou ao seu máximo na região de São Paulo, Rio de Janeiro e em outras cidades da América do Sul, mas, como aponta Buckeridge, tende a seguir em expansão em regiões como África e Ásia e por isso vem ganhando atenção ao redor do mundo.
O professor Carlos Souza relembra que, no Brasil, a criação e adoção do Estatuto da Cidade empoderou os municípios e delegou muitas funções, dando autonomia e organizando a gestão urbana de forma mais descentralizada.
Segundo Souza, uma das principais discussões é a de como financiar as mudanças em busca de mais sustentabilidade. Em termos de arrecadação, em São Paulo, cidade mais populosa do País, a cobrança de uma taxa sobre a construção e a comercialização de títulos do Certificado de Potencial Adicional de Construção (Cepac) já dá conta de 20% do orçamento para financiamento do município. O desafio é a efetivação do uso desse dinheiro na inclusão social, aponta o especialista.
Os principais impedimentos para esse objetivo, apontados pelo professor, são as decisões políticas, que impedem a continuidade das medidas implantadas através das gestões, e a falta de integração das políticas públicas. Ele traz como exemplo a ser seguido a criação de uma empresa de desenvolvimento urbano em Medellín, após um grave período de crise da cidade, para coordenar as políticas desenvolvidas por diferentes órgãos.
