O Fórum Empresarial de Inovação e Desenvolvimento do Acre, juntamente com a Fundação de Apoio e Desenvolvimento ao Ensino, Pesquisa e Extensão Universitária no Acre (Fundape), elaboraram um estudo especial sobre mães solteiras e o mercado. A pesquisa faz uma avaliação da condição da mãe solo e o mercado de trabalho em que, especificamente, analisará a taxa de desocupação e rendimentos.
Para esta análise, foi considerado a mulher que atende ao seguinte perfil:
- Responsável pelo domicílio
- Com filhos
- Não possui cônjuge
O estudo utilizou informações da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (PNAD Contínua) com dados de 2019 a 2023 e enfoque em dados do quarto trimestre.
“A presença da mulher no mercado de trabalho está consolidada na sociedade. No entanto, observa-se de forma clara um conjunto de discriminações. A mais visível é aquela motivada por rendimentos por gênero. Mulheres e homens com o mesmo nível de escolaridade e ocupando os mesmos cargos possuem rendimentos diferentes”, destaca o estudo.
A pesquisa traz um painel com a taxa de desocupação para mães solo e mulheres sem filhos, bem como a diferença em porcentagem entre ambas no quarto trimestre de 2019, antes da pandemia, e no quarto trimestre de 2023, depois da pandemia.
Conforme o estudo, a taxa de desocupação das mães solo no Brasil, no quarto trimestre de 2019, foi de 21,33%. Por sua vez, as mulheres sem filhos compõem o percentual de 9,87, ou seja, uma diferença de 116,21% em favor da mulher sem filhos.
Ainda em 2019, a região que apresentou pior performance em termos de diferença na taxa de desocupação foi a Centro-Oeste, pois exibia uma diferença de 150,43% entre mães solo e mulheres sem filhos. A região Norte também apresentou elevada diferença entre mães solo e mulheres sem filhos.
A diferença percentual entre a taxa de ocupação de mães solo e mulheres, no quarto trimestre de 2019 e quarto trimestre de 2023, indica que a região Norte foi onde mais se intensificou a diferente, pois houve um aumento entre taxas no Norte de 26,18%. Enquanto no Brasil, o aumento foi de 14,12%; no Nordeste foi de 3,93%; no Sudeste, 9,82%; na região Sul foi de 23,73% e no Centro-Oeste foi de 22,95%.
Dados locais
Especificamente em se tratando do Acre, a mãe solo apresenta uma gigantesca situação de vulnerabilidade no mercado de trabalho. De 2019 a 2021, a taxa de desocupação das mães solo estava em média 30%, já as mulheres sem filhos apresentavam a taxa média de 12%, ou seja, uma diferença de aproximadamente 152% em prol das mulheres sem filhos.
Os anos de 2022 e 2023 mostram a redução da taxa de desocupação. Contudo, a taxa de desocupação das mães solo continua declinante, em ritmo inferior ao das mulheres sem filhos, isso explica o porquê da diferença percentual na taxa de ocupação, que alcançou aproximadamente 160%.
O estudo mostra também que a discriminação não se resume a apenas o fato de ser mãe solteira. A cor da pele indica a existência de uma discrepância significativa entre mulheres brancas, pretas e pardas no Acre. Observa-se que as maiores taxas de desocupação se concentram sobre as mulheres negras. No auge da pandemia de Covid-19, em 2020, a taxa de desocupação das mães solo pretas foi de 31,97% no estado.
A ordenação da taxa de desocupação das mães solo exibiu na maioria das vezes, a classificação decrescente: preta, pardas e brancas. A pesquisa aponta também que todos os anos a taxa de desocupação das mulheres sem filhos é inferior às mães solo.
Os dados mencionados mostram o primeiro nível de discriminação existente no Acre, refletida pela taxa de desocupação. Porém, existe um segundo nível: o dos rendimentos.
Diferença salarial entre as mulheres
O estudo revela a existência de uma diferença salarial em prol de mulheres solteiras e sem filhos no estado do Acre. Contudo, do ponto de vista estatístico, é possível considerar que os rendimentos são iguais.
A pesquisa aponta um nível de discriminação de rendimentos, até o momento, não discutido no Acre: a discriminação das mães solo e cor de pele.
“Observe que em todo o período analisado, mães e mulheres autodeclaradas brancas apresentam rendimentos superiores a mães e mulheres com outra cor de pele autodeclarada. Além disso, mulheres autodeclaradas pretas e pardas possuem rendimentos praticamente iguais no mercado de trabalho. Tem-se assim mais uma manifestação da discriminação de rendimentos que ocorre na economia local”, destaca a pesquisa.
Reflexão
A discussão sobre equidade em suas mais diversas instâncias ganha maior destaque no Brasil. No entanto, a discriminação brasileira é uma realidade tão intensa que em grande parte passa despercebida.
A discriminação por gênero no mercado de trabalho é algo conhecido e combatido em diversas instâncias públicas e privadas. Todavia, foi apresentada neste trabalho uma nova manifestação de discriminação de rendimentos.
Possivelmente, haja uma leve intuição sobre esta realidade. Mas, com certeza, não se possui a real dimensão da discriminação no mercado de trabalho no Brasil e, particularmente, no Acre. Objetivando mitigar a curto, médio e a longo prazo esse problema, sepultar essa vergonhosa realidade, é que se elenca um conjunto de sugestões que tendem a contribuir para redução da discriminação da mãe solo no mercado de trabalho.
A realidade das mães solo no mercado de trabalho acreano, até então, era desconhecida. Tem-se aqui um diagnóstico preliminar sobre essa situação de discriminação invisível. Políticas públicas só possuem impactos a partir do momento que se passa a conhecer a condição real.
Embora muito se discuta sobre a discriminação salarial por gênero, o problema revela-se ainda mais profundo do que se imagina, até porque, na maioria dos casos, não se sabe que o problema existe.
Deseja-se que os resultados apresentados contribuam com a visibilidade do problema e possibilitem no curto e médio prazo uma melhoria na qualidade de vida das mulheres, principalmente das mães solo, para então ser possível dizer: – Feliz Dia das Mulheres!
